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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:25
Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde
Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 16:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:10
Pensão por morte. Prejuízo à subsistência do donatário.
Ação declaratória. 'Doação' de proventos por escritura pública.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:46
Apelação criminal. Lesões corporais de natureza grave. Recurso da defesa.
Pleito de absolvição. Alegação de que agiu sob o pálio da legítima defesa. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:36
Penal. Processual penal. Recurso em sentido estrito.
Tentativa de homicídio por motivo fútil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:20
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:28
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Ação de indenização.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Comerciante que tentou matar irmão é condenado a oito anos de reclusão
Homem é acusado a 8 anos e 2 meses de reclusão pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra seu irmão em razão de motivo fútil
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:10
Condenado rapaz que matou irmão a facada
O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:08
Acusado de tentar matar irmão teve crime desclassificado
Pesou a seu favor a atenuante da confissão espontânea
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:15
Acusado de atirar em irmão e vizinho é condenado
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentar assassinar seu próprio irmão e seu vizinho
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde
Os irmãos, defendem que o Município é civilmente responsável pela reparação dos danos que vieram com o falecimento, considerando que C.A.A. não teria falecido se os agentes tivessem agido em tempo hábil, com a cautela e a prudência que as circunstâncias exigiam
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-A do CPC.
Agravo interno. Não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Penhora on line. Limite do débito. BACENJUD. Artigo 655-a do CPC.
Para a determinação da penhora on line não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar o meio determinado, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.
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